Processo 391256/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/05/2015 10:48
Autuado em 18/05/2015 10:48
Apensado ao Processo 905535/15 em 10/12/2015 10:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5460/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2015 Acórdão   5460/ 2015 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2015 Acórdão   5460/ 2015 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2015   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/09/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/08/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/08/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA
Procuradores: ALEXANDRE BLEGGI ARAUJO (credenciado, inclusão:18/05/15)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado GILBERTO BERGUIO MARTIN
Interessado LUIZ MARTINS COLLAÇO
Interessado MICHELE CAPUTO NETO

Juntadas
DataDescrição
09/12/2015 12:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 107 - Certidão de trânsito em julgado - 773/15 - STP, conforme determinado na peça 109 - Despacho - 1294/15 - GCFAMG.
16/11/2015 09:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 905535/15
12/06/2015 18:01 AR do Ofício ODL - 837/2015 - DP
08/06/2015 10:27 do Protocolo 459780/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2015 Ofício de Diligência   837/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5460/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 05/11/2015
26/05/2015 1127 Termo de Distribuição de Processo nº 5689/2015
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 464/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 13:40 DP Informação nº 25877/2015 -
07/12/2015 14:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1294/2015 -
07/12/2015 09:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 1042/2015 -
30/11/2015 15:05 STP  
13/11/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1848/2015 -
06/11/2015 08:55 STP  
29/09/2015 14:18 GCFAMG  
25/09/2015 08:54 STP Certidão de Sessão nº 735/2015 -
22/09/2015 09:50 GCFAMG  
18/09/2015 08:32 STP Certidão de Sessão nº 692/2015 -
25/08/2015 10:40 GCIZL  
20/08/2015 15:30 STP Certidão de Sessão nº 606/2015 -
11/08/2015 10:15 GCFAMG  
21/07/2015 17:35 SMPjTC Parecer nº 9578/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Aquisição de unidade robótica para a produção de vacinas. Ausência de instalação e utilização do equipamento. Gastos excessivos. Necessidade de perícia para verificação das condições de armazenamento. Procedência. Multa.
21/07/2015 13:35 DAT  
20/07/2015 12:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 703/2015 -
20/07/2015 11:09 DAT  
19/05/2015 14:11 DP Ofício de Diligência nº 837/2015 -
18/05/2015 10:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 464/2015 -
18/05/2015 10:48 DP Informação nº 6790/2015 -

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